UMA CATEGORIA DO ESPÍRITO HUMANO: A NOÇÃO DE PESSOA, A DE "EU"* | MAUSS, Marcel

| sábado, 26 de novembro de 2011
i. O sujeito: a pessoa
ii. O personagem e o lugar da pessoa
III. Kpersona latina
iv. Apersona
v. A pessoa: fato moral
vi. A pessoa cristã
vil. A pessoa, ser psicológico
viu. Conclusão




* Extraído do Journal of the Royal Anthropological Institute, v. 68, 1938, Londres (Huxley
Memorial Lecture).
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i. O sujeito:1 a pessoa
A indulgência de meus ouvintes e de meus leitores deverá ser grande,
pois o assunto é realmente imenso e não poderei, nestes cinqüenta e
cinco minutos, senão vos dar uma idéia da maneira de estudá-lo. Tratase
de nada menos que de vos explicar como uma das categorias do espírito
humano — uma dessas idéias que acreditamos inatas — lentamente
surgiu e cresceu ao longo dos séculos e através de numerosas vicissitudes,
de tal modo que ela ainda é, mesmo hoje, flutuante, delicada, preciosa,
e passível de maior elaboração. É a idéia de "pessoa", a idéia do
"Eu". Todos a consideram natural, bem definida no fundo da sua própria
consciência, perfeitamente equipada no fundo da moral que dela se
deduz. Trata-se de substituir essa visão ingênua de sua história e de seu
atual valor por uma visão mais precisa.
Uma palavra sobre o princípio desse tipo de pesquisa
Com isso, vereis uma amostra — talvez inferior ao que esperais — dos
trabalhos da escola francesa de sociologia. Dedicamo-nos de maneira
muito especial à história social das categorias do espírito humano. Tentamos
explicá-las uma a uma, partindo simplesmente, e provisoriamente,
da lista das categorias2 aristotélicas. Descrevemos algumas de suas
formas em algumas civilizações e, por essa comparação, buscamos encontrar
sua natureza fluida, e as razões de esta ser assim. Foi dessa maneira
que, ao desenvolver a noção de mana., Hubert e eu acreditamos
encontrar não apenas o fundamento arcaico da magia, mas também a
1. Duas teses da École dês Hautes Études já abordaram problemas dessa ordem: Charles Lê
Coeur 1932 e V. Labock 1932. 2. Hubert e Mauss 1909.
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forma muito geral e provavelmente muito primitiva da noção de causa;
foi assim que Hubert descreveu algumas características da noção de
tempo; que nosso saudoso colega, amigo e discípulo Czarnowski começou
a elaborar - e infelizmente não terminou - sua teoria do "retalhamento
da extensão", isto é, de alguns aspectos da noção de espaço; foi
assim que meu tio e mestre Durkheim estudou a noção de todo, após ter
estudado comigo a noção de gênero. Há muitos anos venho preparando
estudos sobre a noção de substância, do qual publiquei apenas um trecho
bastante absconso e inútil de ler em sua forma atual. Mencionarei
também as múltiplas vezes em que Lucien Lévy-Bruhl abordou essas
questões no conjunto de suas obras relativas à mentalidade primitiva -
em particular no que se refere ao nosso tema, o que ele chamou a "Alma
primitiva". Mas ele está interessado, não no estudo de cada categoria em
particular, ou da que vamos estudar, mas sobretudo em destacar, a propósito
de todas, inclusive a do "eu", o que há de "pré-lógico" na mentalidade
das populações que pertencem à antropologia e à etnologia, e
não à história.
Nosso procedimento será mais metódico e nos restringimos ao estudo
de apenas uma dessas categorias, a do "Eu". Isso já será bastante.
Nesse curto espaço de tempo, com alguma intrepidez e a uma velocidade
excessiva, vos levarei a percorrer o mundo e as épocas, indo da
Austrália a nossas sociedades européias, e de histórias muito antigas à de
nossos dias. Pesquisas mais amplas poderiam ser empreendidas, cada
uma poderia ser muito mais aprofundada, mas pretendo apenas vos
mostrar como se poderia organizá-las. Pois minha intenção é vos oferecer,
bruscamente, um catálogo das formas que a noção adquiriu em diversos
pontos, e mostrar de que maneira ela acabou por ganhar corpo,
matéria, forma, arestas, e isto até nossos tempos, quando ela finalmente
tornou-se clara, nítida, em nossas civilizações (nas ocidentais, muito recentemente)
e não ainda em todas. Farei apenas um esboço, darei uma
primeira forma à argila. Ainda estou longe de ter explorado o bloco inteiro,
de ter concluído a escultura.
Assim, não vos falarei da questão lingüística, que deveria ser tratada
num estudo completo. De modo nenhum afirmo que tenha havido
uma tribo, uma língua, em que a palavra "eu - mim" [je - mói] (vejam
que a declinamos ainda com duas palavras) não existisse e não expressasse
algo de nitidamente representado. Muito pelo contrário, além do
pronome que elas possuem, muitas línguas se destacam pelo uso de
370 Noção Je pessoa
abundantes sufixos de posição, os quais se referem em grande parte às
relações que existem no tempo e no espaço entre o sujeito que fala e o
objeto de que ele fala. Aqui, o "Eu" é onipresente, no entanto não se
exprime por "mim" nem por "eu". Mas sou um medíocre conhecedor
nesse vasto terreno das línguas. Minha pesquisa será inteiramente uma
pesquisa de direito e de moral.
Como de lingüística, tampouco vos falarei de psicologia. Deixarei
de lado tudo o que diz respeito ao "Eu", à personalidade consciente •,
como tal. Direi apenas: é evidente, sobretudo para nós, que nunca hou- j
vê ser humano que não tenha tido o senso, não apenas de seu corpo, mas )
também de sua individualidade espiritual e corporal ao mesmo tempo, j
A psicologia desse sentido fez imensos progressos no último século, de l
uns cem anos para cá. Todos os neurologistas franceses, ingleses, ale- l
mães, entre os quais meu mestre Ribot, nosso caro colega Head e outros,
acumularam sobre esse ponto numerosos conhecimentos: sobre a maneira
como se forma, funciona, decai, desvia-se e decompõe-se esse
sentido, e sobre o papel considerável que ele desempenha.
Meu assunto é bem diferente, e é independente. É um assunto de
história social. De que maneira, ao longo dos séculos, através de numerosas
sociedades, se elaborou lentamente, não o senso do "eu",
mas a noção, o conceito que os homens das diversas épocas criaram a
seu respeito? O que quero mostrar é a série das formas que esse conceito
assumiu na vida dos homens, das sociedades, com base em seus
direitos, suas religiões, seus costumes, suas estruturas .sociais e suas
mentalidades.
Uma coisa pode vos indicar a tendência de minha demonstração; é
que vos mostrarei o quanto é recente a palavra filosófica "Eu", como
são recentes a "categoria do Eu", o "culto do Eu" (sua aberração) e o
respeito ao Eu - em particular, ao dos outros (sua norma).
Classifiquemos, pois. Sem nenhuma pretensão de reconstituir
uma história geral, da pré-história aos nossos dias, estudemos primeiro
algumas dessas formas da noção de "Eu", para depois entrarmos na
história com os gregos e constatarmos, a partir daí, alguns encadeamentos
certos. Antes, sem outra preocupação exceto a lógica, faremos
um passeio por essa espécie de museu de fatos (não gosto da palavra
survivals, sobrevivências, para instituições que ainda vivem e proliferam)
que a etnografia nos apresenta.
371
II. O personagem e o lugar az pessoa
Os Pueblos
Comecemos pelo fato do qual partiram todas essas pesquisas. Vou tomá-
lo dos índios Pueblos, dos Zuni, mais precisamente os do Pueblo
de Zuni, admiravelmente estudados por Frank Hamilton Cushing (plenamente
iniciado aos Pueblos) e por Mathilda Cox Stevenson e seu
marido durante muitos anos. A obra deles foi criticada. Mas julgo-a
segura e, em todo caso, única. Nada de "muito primitivo", é verdade.
As "Cidades de Cibola" foram convertidas outrora ao cristianismo,
elas conservaram seus registros batismais; mas ao mesmo tempo praticaram
seus antigos direitos e religiões - quase em "estado nativo", se
podemos dizer: aproximadamente os de seus predecessores, os diff
dwellers [moradores dos rochedos] e os habitantes da mesa até o México.
Eles eram e continuaram sendo muito comparáveis em civilização
material e em constituição social aos mexicanos e aos mais civilizados
dos índios das duas Américas. "México, esse Pueblo", escreve admiravelmente
o grande e tão injustamente tratado L. H. Morgan, fundador
de nossas ciências.1
O documento que segue é de Frank Hamilton Cushing, autor muito
criticado, mesmo por seus colegas do Bureau of American Ethnology.
Mas, conhecendo sua obra publicada e muito do que foi publicado sobre
os Zuni e os Pueblos em geral, e também pelo que julgo saber de um
grande número de sociedades americanas, insisto em considerá-lo como
um dos melhores descritores de sociedades de todos os tempos.
1. Sobre as datas respectivas das diferentes civilizações que ocuparam essa área dos basket
people, dos cliff dwellers, povos que habitavam as ruínas da mesa, e enfim dospuetlos (quadrados
e circulares), encontrar-se-á uma boa exposição das hipóteses prováveis recentes em
F. H. H. Roberts 1932: 23-53. Id. 1930: 9.
372 Noção de pessoa
Deixo de lado, se permitis, tudo o que diz respeito à orientação e à
divisão dos personagens do ritual, embora isso tenha uma grande importância,
como já assinalamos alhures; mas destaco estes dois pontos:
Existência de um número determinado de prenomes por clã; definição
do papel exato que cada um desempenha na figuração do clã, e expresso por
esse nome.
Em cada clã encontra-se um conjunto de nomes que são chamados nomes de
infância. Esses nomes são mais títulos que cognomes. São selecionados segundo
modos sociológicos e divinatórios, e conferidos na infância na qualidade de
'nomes de verdade" ou títulos das crianças que os recebem. Mas este corpo
de nomes relacionado a qualquer um dos totens —por exemplo, a um dos totens
animais — não será o nome do próprio totem, e sim o nome do totem em suas .
várias condições ou de suas partes, ou de suas funções, ou de seus atributos,
reais ou místicos. Estas partes ou funções, ou atributos das partes ou funções,
são também subdivididas em seis, de modo que o nome referente a um membro
qualquer do totem —por exemplo, o braço direito ou a perna do animal—corresponderia
ao norte, e seria o primeiro em honra no clã (clã que não é, ele
próprio, parte do grupo setentrional); então o nome referente a outro membro —
digamos, a perna ou braço esquerdo e seuspoderes etc. —pertenceria ao oeste e
seria o segundo em honra; e outro membro — o pé direito por exemplo — ao sul e
seria o terceiro em honra; e outro membro ainda — o pé esquerdo — ao leste e o
quarto em honra; a outro — digamos a cabeça — às regiões superiores e seria o
quinto em honra; e outro — digamos a cauda — à região inferior e seria o sexto
em honra; enquanto o coração ou umbigo e centro do ser seria o primeiro assim
como último em honra. Os estudos do Major Powell entre os Maskoki e outras
tribos deixaram muito claro que os termos de parentesco, assim chamados, entre
outras tribos indígenas (e a regra não se aplicará menos, e talvei mesmo
mais estritamente, aos Zuni), são antes dispositivos para determinar aposição
ou autoridade relativa como significadas pela relação de idade, mais velho ou
mais novo, da pessoa tratada ou referida pelo termo de parentesco. De modo
que é impossível para um Zuni falando com outro di^er simplesmente irmão; é
preciso sempre di^er irmão mais velho ou mais novo, por meio de que o falante
afirma, ele mesmo, sua idade ou posição relativa. E também habitual que o
membro de um clã chame o outro pelos nomes de parentesco para irmão mais
velho ou irmão mais novo, tio ou sobrinho etc.; mas segundo o clã daquele que é
chamado ocupe uma posição superior ou inferior ao do que o chama pelo termo
vocativo, a palavra-símbolo para mais velho ou mais novo tem de ser usada.
373
Com um tal sistema de ordenamento, que se pode constatar ser'tudo isso; com
um dispositivo tão simples para simbolizar esse ordenamento (não apenas segundo
o número de regiões e suas subdivisões em sua sucessão relativa e a
sucessão de seus elementos e estações, mas também nas cores atribuídas a elas
etc.); e, finalmente, com tal ordenamento dos nomes correspondentemente
classificados e dos termos de parentesco, indicativos deposição mais do que de
conexão consangüínea, com tudo isso, um erro na ordem de uma cerimônia,
uma procissão ou um conselho, é simplesmente impossível, e as pessoas que
empregam tais dispositivos podem ser ditas ter escrito e estar escrevendo seus
status e suas leis em todos os seus relacionamentos e expressões diárias.
Assim, por um lado, o clã é concebido como constituído por um certo
número de pessoas, na verdade personagens; e, por outro, o papel de todos
esses personagens é realmente figurar, cada um por sua parte, a
totalidade prefígurada do clã.
Isto em relação às pessoas e ao clã. As "fraternidades" são ainda
mais complicadas. Entre os Pueblos de Zuni, e evidentemente entre os
outros, os de Sai, de Tusayan, entre os Hopi, de Walpi e Mishongnovi,
os nomes correspondem não simplesmente à organização do clã, a seu
desfile, a suas pompas, privadas e públicas, mas sobretudo às posições
nas confrarias, naquilo que a antiga nomenclatura de Powell e do Bureau
of American Ethnology chamava as "Fraternities", as "Secret Societies",
e que poderíamos com muita exatidão comparar aos Colégios da religião
romana. Segredo das preparações e de numerosos ritos solenes reservados
à Sociedade dos Homens (Kaka ou Koko, Koyemshi etc.), mas
também demonstrações públicas - quase teatrais -, sobretudo em Zuni,
sobretudo entre os Hopi: as danças de máscaras — em particular as dos
Katcina, visita dos espíritos representados pelos que possuem seus direitos
nesse mundo, os portadores de seus títulos. Tudo isso, que virou
agora espetáculo para turistas, estava ainda em plena vida há menos de
cinqüenta anos, e ainda continua vivo.
A srta. B. Freire Marecco (agora sra. Aitken) e o sr. E. Clews Parsons
continuam trazendo-nos informações e corroborando nossos conhecimentos.
Por outro lado, se considerarmos que essas vidas dos indivíduos,
forças motoras dos clãs e das sociedades sobrepostas aos clãs, asseguram
não apenas a vida das coisas e dos deuses, mas a "propriedade" das
coisas; e que não apenas asseguram a vida dos homens, neste mundo e
374 Noção de pessoa
no além, mas também o renascimento dos indivíduos (homens), únicos
herdeiros dos portadores de seus prenomes (a reencarnação das mulheres
é uma questão bem diferente), compreendereis que vemos já entre
os Pueblos, em suma, uma noção da pessoa, do indivíduo confundido
com seu clã mas já destacado dele no cerimonial, pela máscara, por seu
título, sua posição, seu papel, sua propriedade, sua sobrevivência e seu
reaparecimento na terra num de seus descendentes dotados das mesmas
posições, prenomes, títulos, direitos e funções.
Noroeste americano
Um outro grupo de tribos da América seria digno, neste estudo, se eu
tivesse tempo, de uma análise aprofundada dos mesmos fatos. É o das
tribos do noroeste americano, cujas instituições vosso Royal Anthropological
Institute e a British Association tiveram a honra de suscitar
a análise completa, iniciada por Dawson, o grande geólogo, tão bem
prosseguida, quando não terminada, pelos excelentes trabalhos de
Boas e seus auxiliares índios Hunt e Tate, pelos de Sapir, de Swanton,
de Barbeau etc.
Lá também se coloca, em termos diferentes mas com natureza e
função idênticas, o mesmo problema, o do nome, da posição social, da
"natividade" jurídica e religiosa de cada homem livre e, com mais razão,
dos nobres e príncipes.
Tomarei como ponto de partida a mais conhecida dessas importantes
sociedades, os Kwakiutl, e me limitarei a algumas indicações.
Uma ressalva: como em relação aos Pueblos, tampouco se deve
pensar em qualquer coisa de primitivo em relação aos índios do noroeste
americano. Em primeiro lugar, uma parte desses índios, justamente
os do norte, Tlingit e Haída, falam línguas que, segundo Sapir, são línguas
tonais e aparentadas às línguas derivadas do tronco que se convencionou
chamar proto-sino-tibeto-birmanês. E, se posso vos contar uma
de minhas impressões de etnógrafo, se não de gabinete, pelo menos "de
museu", é muito forte a lembrança que guardo de uma apresentação
dos Kwakiutl, devida ao respeitado Putnam, um dos fundadores da seção
etnológica do American Museum of Natural History: um grande
barco de cerimônia, com manequins em tamanho natural, com todos os
seus petrechos de religião e de direito, representava os Hamatsé, príncipes
375
canibais que chegavam do mar para um ritual — certamente de casamento.
Com suas roupas muito ricas, suas coroas de casca de cedro vermelho,
seus acompanhantes menos ricamente vestidos mas gloriosos, eles
me deram precisamente a impressão do que pode ter sido, por exemplo,
uma China setentrional muito, muito antiga. Penso que esse barco, que
essa representação um tanto romanceada desapareceu; ela não está mais
na moda em nossos museus de etnografia. Mas o que importa é que esta
produziu um efeito sobre mim. Mesmo as faces indígenas lembraramme
vivamente as faces dos "paleo-asiáticos" (assim chamados porque
não se sabe onde classificar suas línguas). E, a partir desse ponto de civilização
e de povoamento, devemos ainda contar longas e múltiplas
evoluções, revoluções, novas formações, que o nosso caro colega Franz
Boas se esforça por reconstituir, talvez um pouco apressadamente.
O fato é que todos esses índios, os Kwakiutl em particular, instalaram2
entre eles um sistema social e religioso no qual, numa imensa troca
de direitos, de prestações, de bens, de danças, de cerimônias, de privilégios,
de posições, as pessoas e os grupos sociais são simultaneamente
satisfeitos. Vê-se muito nitidamente como, a partir das classes e dos clãs,
ordenam-se as "pessoas humanas", e como, a partir destas, ordenam-se
os gestos dos atores num drama. Aqui, todos os atores são teoricamente
todos os homens livres. Mas, desta vez, o drama é mais do que estético. É
religioso, e ao mesmo tempo cósmico, mitológico, social e pessoal.
Primeiro, como entre os Zuni, todo indivíduo em cada clã tem um
nome - ou até dois nomes - para cada estação, profano (verão) ( WiXsa)
e sagrado (inverno) (LaXsa). Esses nomes são repartidos entre as
famílias separadas, as "sociedades secretas" e os clãs que colaboram nos
ritos, nos momentos em que os chefes e as famílias se enfrentam nos
inúmeros e intermináveis potlatch., dos quais busquei alhures dar uma
idéia. Cada clã tem duas séries completas de nomes próprios, ou melhor,
de prenomes, uma corrente, a outra secreta, mas esta não é uma série
simples. Pois o prenome do indivíduo, no caso o nobre, muda com sua
2. Cf. Davy 1922; Mauss [1923-24] 1925 (cf. Terceira parte, supra), onde não pude insistir -
estava fora do meu assunto — sobre o fato da "pessoa" e de seus direitos, deveres e poderes
religiosos, sobre a sucessão dos nomes etc. Nem Davy nem eu insistimos sobre o fato de
que o potlatch comporta, além das trocas de homens, mulheres, heranças, contratos, bens,
prestações rituais, em primeiro lugar, e em particular, danças, iniciações, e ainda: êxtases e
possessões pelos espíritos eternos e reencarnados. Tudo, mesmo a guerra, as lutas, é feito
apenas entre portadores desses títulos hereditários, que encarnam essas almas.
3j6 Noção de pessoa
idade e as funções que ele cumpre em decorrência dessa idade.3 É o que
diz um discurso do clã das Águias, isto é, é verdade, de uma espécie de
grupo privilegiado de clãs privilegiados:
O hábito de não mudar os nomes começou há muito tempo // Óemaxtf
ãlaZéE, o ancestal do numaym G. ig.ílgim do / Q lomoyá&yê, fe^ os tronos
das Águias; e esses passaram para os numayms. E o dono do nome
Wiltseígstala di^ / "agora, nossos chefes receberam tudo, e eu vou direto
para baixo (segundo aposição na hierarquia) ". /Assim ele di[, quando ele
doa suas propriedades: pois eu vou apenas nomear os nomes //de um dos
chefes principais dos numayms das / tribos Kwakiutl. Eles nunca mudam
seus nomes desde o começo, /quando os primeiros humanos existiam no mundo;
pois os nomes não podem sair / da família dos chefes principais dos numayms,
apenas para o mais velho da prole do chefe.
O que está em jogo em tudo isso é portanto mais do que o prestígio e a
autoridade do chefe e do clã, é a existência mesma destes e dos antepassados
que se reencarnam nos detentores de tal direito, que revivem no
corpo dos que carregam seus nomes, cuja perpetuidade é garantida pelo
ritual em todas as suas fases. A perpetuidade das coisas e das almas só é
garantida pela perpetuidade dos nomes dos indivíduos, das pessoas. Estas
agem apenas como representantes e, inversamente, são responsáveis
por todo o seu clã, suas famílias, suas tribos. Por exemplo, uma posição,
um poder, uma função religiosa e estética, dança e possessão, paraphernalia
e cobres em forma de escudos — verdadeiras "moedas" de cobre —,
moedas insignes AOS potlatch presentes e futuros, tudo isso se conquista
pela guerra: basta matar seu possuidor — ou apoderar-se de um dos aparatos
do ritual, vestes, máscaras - para herdar seus nomes, seus bens,
seus cargos, seus antepassados, sua pessoa — no sentido pleno da palavra.
4 Assim adquirem-se posições, bens, direitos pessoais, coisas e ao
mesmo tempo o espírito individual delas.
Toda essa imensa mascarada, todo esse drama e esse bale complicado
de êxtases, dizem respeito tanto ao passado quanto ao futuro, são
uma prova do oficiante e uma prova da presença nele do naualaku
(ibid.: 396), elemento de força impessoal, ou do antepassado, ou do
deus pessoal, em todo caso do poder sobre-humano, espiritual, derini-
3. Boas 1921: 431. 4. A melhor exposição geral de Boas encontra-se em: i895b: 396-33.
377
tivo. Opotlatch vitorioso, o cobre conquistado, correspondem à dança
impecável (cf. ibid., p. 565) e à possessão bem-sucedida (ver ibid.,
p. 658,505, 465 etc.).
Não dispomos de tempo para desenvolver todos esses assuntos. De
um ponto de vista quase anedótico, assinalo-vos uma instituição, um
objeto comum desde os Nootka até os Tlingit do norte do Alaska: é o
uso das notáveis máscaras com portinholas, duplas e mesmo triplas, que
se abrem para revelar os dois ou três seres (totens superpostos) que o
portador da máscara personifica.5 Podereis ver algumas, muito belas, no
British Museum. E também os famosos totem poles, os cachimbos em
pedra-sabão etc., todos esses objetos que viraram agora mercadoria
para turistas trazidos de trem ou de navio, podem ser assim analisados.
Um cachimbo que julgo haida, e ao qual não dei antes muita atenção,
representa precisamente um jovem iniciado com seu chapéu pontudo,
apresentado por seu pai-espírito com chapéu, portando a orca — e abaixo
do iniciado, ao qual estão subordinados em ordem descendente: uma
rã, certamente sua mãe, e o corvo, certamente seu avô (materno).
O caso importantíssimo das mudanças de nome ao longo da vida -
sobretudo nobre — não irá nos ocupar; seria preciso expor toda uma série
de fatos curiosos de substituição: o filho - menor — é representado
temporariamente por seu pai, que recolhe provisoriamente o espírito do
avô falecido; e teríamos que fazer aqui toda uma demonstração da presença,
entre os Kwakiutl, da dupla descendência uterina e masculina, e
do sistema das gerações alternadas e defasadas.
De resto, é muito significativo que, entre os Kwakiutl (e seus parentes
mais próximos, Heitsuk, Bellacoola etc.), cada momento da vida
seja nomeado, personificado, por um novo nome, um novo título, da
criança, do adolescente, do adulto (masculino e feminino); o adulto
também possui um nome como guerreiro (naturalmente, não as mulheres),
como príncipe e princesa, como chefe e chefa, um nome para a
festa que eles oferecem (homens e mulheres) e para o cerimonial particular
que lhes pertence, para sua idade de retiro, seu nome da sociedade
das focas (dos retirados: sem êxtases nem possessões, sem responsabilidades
nem benefícios, exceto os das lembranças do passado); enfim, são
nomeados: sua "sociedade secreta" na qual são protagonistas (urso -
5. A última portinhola abre-se, se não para a face inteira, ao menos para a boca, e na maioria
das vezes para os olhos e a boca (cf. id. ibid.: 628, fig. 195).
378 Noção de pessoa
freqüente entre as mulheres, que são representadas por seus homens ou
seus filhos —, lobo, Hamatsé (canibais) etc.). São ainda nomeados: a
casa do chefe (com seu telhado, vigas, portas, aberturas, decorações,
serpente com dupla cabeça e face), a canoa cerimonial, os cães. É preciso
acrescentar às listas expostas em "Ethnology of the Kwakiutl"6 que
os pratos, os garfos, os cobres, tudo é brasonado, animado, faz parte da
persona do proprietário e dafamilia., das rés de seu clã.
Escolhemos os Kwakiutl, e em geral os índios do noroeste, porque
eles representam os pontos máximos, os excessos que permitem perceber
melhor os fatos do que lá onde, não menos essenciais, estes se mostram
ainda pequenos e não evoluídos. Mas convém saber que uma grande
parte dos americanos da Pradaria, os Sioux em particular, têm
instituições semelhantes. Assim os Winnebago, estudados por nosso colega
Radin, têm justamente essas séries de prenomes determinados por
clãs e famílias, que os repartem segundo uma certa ordem, mas sempre
precisamente segundo uma repartição lógica de atributos ou de forças e
naturezas,7 baseada no mito de origem do clã, e que fundamenta a capacidade
desse ou daquele de assumir seu personagem.
Eis aqui um exemplo dessa origem dos nomes de indivíduos que
Radin oferece em detalhe em sua autobiografia exemplar, Crashing
Thunder [1927]:
Em nosso clã sempre que uma criança ia ser nomeada, era meu pai que afaria.
Ele agora transmitiu esse direito a meu irmão.
O criador [Eanhmaker], no princípio, enviou quatro homens do mundo de
cima e, quando eles chegaram a esta terra, tudo o que acontecia com eles era
utilizado para fa^er nomes pessoais. Foi isso que nosso pai nos contou. Do fato
de eles virem de cima originou-se o nome Vem-de-cima; e como vieram como
espíritos temos o nome Homem-espírito. Quando vieram, caiu uma garoa,
daí os nomes Andando-no-nevoeiro, Vem-no-nevoeiro, Chuva-miúda. Diym
que quando eles vieram para Lago-de-dentro fWithin-lakeJ eles descansaram
junto a um arbusto e daí o nome Dobra-o-arbusto; e como eles descansaram
junto a um carvalho, há o nome Arvore-carvalho. Como nossos pássaros
6. Boas 1921: 792-801. 7. Ver Radin (1916, v: 246), para os nomes do clã do Búfalo, e as
páginas seguintes, para os outros clãs; ver sobretudo a repartição dos quatro a seis primeiros
prenomes para os homens e o mesmo para as mulheres. Ver outras listas (p. 221)
que datam de Dorsey.
379
vieram com os pássaros-trovão temos um nome Pássaro-trovão, e como esses
são os animais que causam trovões, temos o nome Ele-que-trovoa. Temos
também Anda-com-passadas-poderosas, Treme-a-terra-com-sua-força,
Vem-com-vento-e-grani^p, Raios-para-todos-os-lados, Só-um-raio, Relâmpago,
Anda-nas-nuvens, Ele-com-longas-asas, Atinge-a-árvore.
Os pássaros-trovão vieram com terríveis trovoadas. Tudo sobre a terra, animais,
plantas, tudo, é coberto pela água da chuva. Trovoadas terríveis ressoam
por toda a parte. De tudo isso um nome foi derivado, e este é o meu nome:
Choque-do-trovão [Crashing Thunder] .8
Cada um dos nomes de pássaro-trovão em que se dividem os diferentes
momentos do totem trovão, é o nome de um dos antepassados perpetuamente
reencarnados. (Temos inclusive9 a história de duas reencarnações.)
Os homens que os reencarnam são intermediários entre o animal
totêmico e o espírito guardião, de um lado, e as coisas brasonadas e os
ritos do clã ou grandes "medicamentos", de outro. E todos esses nomes
e heranças de personalidades são determinados por revelações, cujos
limites o beneficiário conhece antecipadamente, indicados por sua avó
ou pelos anciões. Encontramos um pouco por toda a América, se não os
mesmos fatos, pelo menos o mesmo gênero de fatos. Poderíamos prosseguir
essa demonstração no mundo iroquês, algonquino etc.
Austrália
Convém voltar por um instante a fatos mais sumários, mais primitivos.
Duas ou três indicações dizem respeito à Austrália.
Também aqui o clã de modo nenhum é representado como um ser
inteiramente impessoal, coletivo, o totem, representado pela espécie
animal e não pelos indivíduos — homens, de um lado, animais, de outro.
10 Sob seu aspecto homem, ele é o fruto das reencarnações dos espíritos
dispersos e que renascem perpetuamente no clã (isso é verdade
8. Ver o mesmo fato, diferentemente disposto, em Radin 1916: 194. 9. P. Radin, Crashing
Thunder (1927: 41). 10. Formas de totemismo desse gênero encontram-se na A.O.F. [África
Ocidental Francesa] e na Nigéria, o número de peixes-boi e de crocodilos de um determinado
braço morto de rio correspondendo ao número de viventes. Noutros lugares, provavelmente,
os indivíduos animais são nomeados como os indivíduos humanos.
380 Noção de pessoa
para os Arunta, os Loritja, os Kakadu etc.). Mesmo entre os Arunta e os
Loritja, esses espíritos reencarnam-se com grande precisão na terceira
geração (avô-neto) e na quinta, na qual antepassado e trineto são homônimos.
Também aqui se trata de um fruto da descendência uterina cruzada
com a masculina. - E, por exemplo, pode-se estudar na repartição
dos nomes por indivíduos, por clã e classe matrimonial exata (oito classes
arunta), a relação desses nomes com os ancestrais eternos, com os
mapa, sob a forma deles no momento da concepção, os fetos e crianças
que eles engendram a partir desse dia, e entre os nomes desses ratapa e
os nomes de adultos (que são, em particular, os das funções cumpridas
nas cerimônias de clã e tribais)." A arte de todas essas repartições é não
apenas culminar na religião, mas também definir a posição do indivíduo
em seus direitos, seu lugar tanto na tribo como nos ritos.
Finalmente, se, por razões que veremos em seguida, falei sobretudo
de sociedades com máscaras permanentes (Zufii, Kwakiutl), convém
não esquecer que as mascaradas temporárias são, na Austrália e noutros
lugares, simplesmente cerimônias de máscaras não permanentes. Nelas
o homem fabrica-se uma personalidade sobreposta, verdadeira no caso
do ritual, fingida no caso do jogo. Mas, entre uma pintura facial ou corporal
e uma vestimenta e uma máscara, há somente uma diferença de
grau, nenhuma diferença de função. Tudo resultou, aqui e acolá, numa
representação extática do antepassado.
Aliás, a presença ou a ausência da máscara são antes traços da arbitrariedade
social, histórica, cultural, como foi dito, do que traços fundamentais.
Assim, os Kiwai, os Papua da ilha de Kiwai, possuem admiráveis
máscaras, que rivalizam até mesmo com as dos Tlingit, da América
do Norte - enquanto seus vizinhos pouco afastados, os Marind-Anim,
não têm senão uma única máscara inteiramente simples, mas realizam
festas de confrarias e de clãs com as pessoas enfeitadas da cabeça aos pés,
tornadas irreconhecíveis com tantos enfeites.
Concluamos esta primeira parte de nossa demonstração. Observase
evidentemente que um imenso conjunto de sociedades chegou à noção
de personagem, de papel cumprido pelo indivíduo em dramas sagrados,
11. Sobre essas três séries de nomes, ver os quadros genealógicos (Arunta) em Strehlow 1915,
Caderno de ilustrações, parte V. Podem ser acompanhados com interesse os casos dos
Jerramba (formiga de mel) e dos Malbanka (portadores do nome do herói civilizador e fundador
do clã do gato selvagem) que reaparecem várias vezes em genealogias muito seguras.
381
assim como ele desempenha um papel na vida familiar. A função criou
a fórmula, e isso desde sociedades muito primitivas até as nossas. — Instituições
como as dos "retirados", das focas kwakiutl, ou um costume
como o dos Arunta, que relegam à condição das pessoas inconseqüentes
aquele que não consegue mais dançar, "que perdeu seu Kabara"', são
inteiramente típicas.
Um outro ponto de vista, que apenas mencionarei, é o da noção de
reencarnação de um número determinado de espíritos nomeados, nos
corpos de um número determinado de indivíduos. — No entanto, B. e C.
G. Seligmann publicaram com razão os documentos de Deacon, que
observou o fato na Melanésia. Rattray já o havia observado a propósito
do moro shantin.12 E vos anuncio que Maupoil descobriu nisso um dos
elementos mais importantes do culto do Fã (Daomé e Nigéria). — Mas
deixo tudo isso de lado.
Passemos da noção de personagem à noção de pessoa e de "Eu".
m. Apersona latina
12. Ver o artigo de Herskovits 1937: 287-96. Um bom exemplo de reaparecimento de nomes
em países bantu foi assinalado por E. W. Smith e A. Dale, 1920; C. G. e B. Seligmann jamais
perderam essa questão de vista.
382 Noção de pessoa
Todos sabeis o quanto é normal, clássica, a noção depersona latina: máscara,
máscara trágica, máscara ritual e máscara de ancestral. Ela aparece
no início da civilização latina.
Quero vos mostrar de que maneira ela se tornou efetivamente a
nossa. O espaço, os tempos, as diferenças que separam essa origem desse
fim são consideráveis. Evoluções e revoluções dispõem-se, historicamente
desta vez, segundo datas precisas, e por causas visíveis que iremos
descrever. Essa categoria do espírito vacilou em alguns pontos, noutros
lançou profundas raízes.
Mesmo entre as grandes e antigas sociedades que foram as primeiras
a tomar consciência dela, duas a inventaram para, por assim dizer,
dissolvê-la quase definitivamente, já a partir dos últimos séculos que
precederam nossa era. O exemplo delas é instrutivo: é o da índia bramânica
e búdica, e o da China antiga.
A índia
A índia parece-me ter sido a mais antiga das civilizações que teve a noção
do indivíduo, de sua consciência, digo eu, do "Eu"; a akamkara, a
"fabricação do eu", é o nome da consciência individual, ahatn — eu (é a
mesma palavra indo-européia que ego). A palavra ahamkàra é evidentemente
uma palavra técnica, criada por alguma escola de sábios videntes,
superiores a todas as ilusões psicológicas. O szmkhya, a escola que justamente
deve ter precedido o budismo, afirma o caráter composto das
coisas e dos espíritos (szmkhya quer dizer precisamente composição),
considera que o "Eu" é algo ilusório; quanto ao budismo, numa primeira
parte de sua história, ele decretava ser esse apenas um composto, divisível,
separável de skandha, e buscava seu aniquilamento no monge.
383
As grandes escolas do bramanismo dos Upanixades - seguramente
anteriores ao samkkya assim como às duas formas ortodoxas do Vedanta
que o seguem — partem todas da lição dos "videntes", até o diálogo de
Vixnu mostrando a verdade a Arjuna, na Bhagavad Gita: "tat tvam asf",
o que eqüivale quase a dizer verbalmente em inglês: "that thou art" — tu
és isso (o universo). Aliás, o ritual védico posterior e seus comentários
já estavam impregnados dessa metafísica.
A China
Da China, sei apenas o que meu colega e amigo Mareei Granet consentiu
em ensinar-me. Em nenhum lugar, ainda hoje, o indivíduo, seu ser
social em particular, é mais levado em conta; em parte alguma ele se
classifica mais fortemente. O que nos revelam os admiráveis trabalhos
de Granet é a força e a grandeza, na China antiga, de instituições comparáveis
às do noroeste americano. A ordem dos nascimentos, a hierarquia
e o jogo das classes sociais fixam os nomes, a forma de vida do indivíduo,
sua "face", como ainda se diz (começa-se a falar assim entre
nós). Sua individualidade é seu ming, seu nome. A China conservou as
noções arcaicas. Mas, ao mesmo tempo, retirou da individualidade todo
caráter de ser perpétuo e indecomponível. O nome, o ming, é um coletivo,
é uma coisa vinda de alhures: o antepassado correspondente o usou,
assim como voltará a usá-lo o descendente do portador. E quando se
filosofou sobre o indivíduo, quando em certas metafísicas se tentou
exprimir o que ele é, foi dito que é um composto de shen e de kwei (ainda
dois coletivos) nesta vida. Taoísmo e budismo também tocaram nesse
ponto, e a noção de pessoa não se desenvolveu mais.
Outras nações conheceram ou adotaram idéias semelhantes. São
raras as que fizeram da pessoa humana uma entidade completa, independente
de qualquer outra, exceto de Deus. A mais importante é a romana.
A nosso ver, foi em Roma que essa última noção se formou.
IV. Apersona
384 Noção de pessoa
Ao contrário dos hindus e dos chineses, os romanos — os latinos, melhor
dizendo - parecem ser aqueles que estabeleceram parcialmente a noção
àe pessoa, cujo nome permaneceu exatamente o da palavra latina. Bem
no início, somos transportados aos mesmos sistemas de fatos que os anteriores,
mas já com uma forma nova: a "pessoa" é mais do que um
elemento de organização, mais do que um nome ou o direito a um personagem
e a uma máscara ritual, ela é um fato fundamental do direito.
Em direito, os juristas dizem: há somente aspersonae, as rés e as actiones:
esse princípio ainda governa as divisões de nossos códigos. Mas trata-se
aqui do resultado de uma evolução particular ao direito romano.
Com alguma ousadia, eis como posso conceber essa história.' Tudo
indica que o sentido original da palavra fosse exclusivamente "máscara".
Naturalmente, a explicação dos etimologistas latinos -persona vindo de
per/sonare, a máscara pela (per) qual ressoa a voz (do ator) — foi inventada
logo em seguida. (Embora se distinga entre persona e persona muta,
o personagem mudo do drama e da pantomima.) Na verdade, a palavra
não parece ser exatamente de origem latina, mas sim etrusca, como outros
nomes em na (Porsenna, Caecina etc.). Meillet e Ernout (Dictionnaire
Etymologique) comparam-na à palavra mal transmitida farsu, e
Benveniste disse-me que ela pode vir de um empréstimo tomado pelos
etruscos do grego Ttpóawnov (perso). O fato é que, materialmente, mesmo
1. O sociólogo e o historiador do Direito sempre deparam com o obstáculo de não termos
praticamente fontes autênticas do mais antigo direito: só alguns fragmentos da época dos
Reis (Numa) e alguns trechos da Lei das Do^e Tábuas, e a seguir fatos registrados muito
posteriormente. Do direito romano completo, só começamos a formar uma idéia certa
através de textos de direito, devidamente restiruídos ou recuperados, nos séculos m e n
antes de nossa era, e mesmo mais tarde. No entanto, precisamos imaginar um passado do
Direito e da Cidade. Sobre esta e sua primeira história, podem ser consultados os livros de
Piganiol e Carcopino.
385
a instituição das máscaras, e em particular das máscaras de ancestrais,
parece ter tido por núcleo principal a Etrúria. Os etruscos tinham uma
civilização de máscaras. Não há comparação entre a quantidade de máscaras
de madeira, de terracota - as de cera desapareceram -, a quantidade
de efígies de ancestrais adormecidos e sentados que se encontraram
nas escavações do vasto reino tirreno, e as encontradas em Roma,
no Lácio ou na Magna Grécia - aliás, em minha opinião, em sua maior
parte de fatura etrusca.
Mas, se não foram os latinos que inventaram a palavra e as instituições,
ao menos foram eles que lhe deram o sentido primitivo que veio a
ser o nosso. Eis aqui o processo.
Em primeiro lugar, encontramos neles traços definidos de instituições
do gênero das cerimônias de clãs, máscaras, pinturas, em que os
atores se enfeitam conforme os nomes que trazem. Ao menos um dos
grandes rituais da Roma mais antiga corresponde exatamente ao tipo
comum cujas formas descrevemos. É o dos Hirpi Sorani, dos lobos do
[monte] Soracte (Hirpi — lobo em língua samnita). Irpini apellatinomine
lupi, quem irpum dicunt Samnites; eum enim ducem secuti agros occupavere,
ensina Festo, 93, 25.*
As pessoas das famílias que portavam esse título caminhavam sobre
carvões ardentes no santuário da deusa Feronia, e gozavam de privilégios
e de isenção de impostos. Sir James Frazer supôs ser o resto de
um antigo clã, transformado em confraria, que usava nomes, peles e
máscaras. E mais: parece que estamos aqui em presença do mito mesmo
de Roma. Acca Larentia, a velha, a mãe dos Lares, festejada nas Larentais
(dezembro), não é outra senão o indigitamentum, o nome secreto da
Loba romana, mãe de Rômulo e de Remo (Ovídio, Fastes, i, 55~ss).3
Um clã, danças, máscaras, um nome, nomes, um ritual. O fato, admito,
está um pouco dividido em dois elementos: uma confraria que sobrevive,
um mito que relata o que precedeu a própria Roma. Mas os dois
formam um todo completo. O estudo de outros colégios romanos permitiria
outras hipóteses. No fundo, samnitas, etruscos, latinos ainda
2. Alusão clara a uma forma de totem-lobo do deus do trigo Roggenwolff (germ.). A palavra
hirpex originou herse (cf. Lupatum). Ver Meillet e Ernoult 1931. 3. Ver os comentários
de Frazer, ad. loc., cf. id. ibid., verso 453. Acca lamentando-se sobre os restos mortais de
Remo morto por Rômulo — Fundação das Lemuria (festa sinistra dos lêmures, das almas
dos mortos sangrentos) — jogo de palavras entre .Remuria/iemuria.
386 Noção de pessoa
viviam na atmosfera que acabamos de deixar: personae, máscaras e nomes,
direitos individuais a ritos, privilégios.
Daí à noção de pessoa há somente um passo. Ele talvez não foi
dado de uma só vez. Penso que lendas como a do cônsul Bruto e seus
filhos, do fim do direito do pater de matar seus filhos, seus sui, traduzem
a aquisição dapersona pelos filhos, ainda em vida do pai. Penso que
a revolta da plebe, o pleno direito de cidadania que adquiriram - depois
dos filhos das famílias senatoriais - todos os membros plebeus das
gentes, foi decisiva. Todos os homens livres de Roma foram cidadãos
romanos, todos tiveram a persona civil; alguns tornaram-se personae
religiosas; algumas máscaras, nomes e rituais permaneceram ligados a
algumas famílias privilegiadas dos colégios religiosos.
Um outro costume chegou aos mesmos fins, o dos nomes, prenomes
e cognomes. O cidadão romano tem direito ao nomen, ao praenomen
e ao cognomen, que sua gens lhe atribui. Prenome que traduz, por
exemplo, a ordem de nascimento do antepassado que o usou. Primus,
Secundus. Nome (nomen — numen) sagrado da gens. Cognomen, sobrenome
(não apelido), por exemplo Naso, Cícero etc.4 Um senátus-consulto
determinou (evidentemente deve ter havido abusos) que não havia o
direito de tomar, de usar o prenome de outra gens que não a sua. O cognomen
tem uma outra história, acabou-se por confundir cognomen, o sobrenome
que se pode usar, com a imago, a máscara de cera moldada
sobre a face, o 7tpó0<ü7tov do ancestral morto e conservado no vestíbulo
4. Deveríamos desenvolver mais essa questão das relações, em Roma, entre apersona e a
imago, e entre esta e o nome: nomen,praenomen e, sobretudo, cognomen. Não temos o tempo
para isso. A pessoa é conditio, status, munus. Conditio é a posição hierárquica (por ex. secunda
persona Epaminondae, o segundo personagem depois de Epaminondas). Status é o estado
da vida civil. Munus são os cargos e as honrarias na vida civil e militar; tudo isso é determinado
pelo nome, ele próprio determinado pela posição familiar, a classe, o nascimento.
Leia-se nos Fastes a tradução e o admirável comentário de Sir J. G. Frazer, a passagem que
fala da origem do nome de Augusto (n, v. 476; cf. i, v. 589), por que Otávio Augusto não
quis tomar o nome de Rômulo, nem de Quiríno (Qui tenet hoc numen, Romulus antefuit),
preferindo um que resumisse o caráter sagrado de todos os outros (cf. Frazer, ad. v. 40).
Encontramos aí toda a teoria romana do nome. Assim também em Virgílio: Marcelo, o filho
de Augusto, já é nomeado no limbo, onde seu "Pai" Enéias o vê. — Aqui deveria inscreverse
igualmente a consideração do titulus que é mencionado nesses versos. Ernout me disse
que, para ele, a própria palavra tem uma origem etrusca. Do mesmo modo, a noção gramatical
de "pessoa" que empregamos ainda,persona (grego TtpóaiüTtov, gramáticos), deveria
ser considerada.
387
da casa de família. O uso dessas máscaras e estátuas deve ter sido reservado
por muito tempo às famílias patrícias, e de fato - ainda mais que
de direito — parece nunca ter se estendido muito na plebe. São antes
usurpadores, estrangeiros que adotam cognomina que não lhes pertenciam.
Aliás, as palavras cognomen e imago estão, por assim dizer, indissoluvelmente
ligadas em fórmulas quase correntes. Aqui está um dos
fatos - em minha opinião, típico - de que parti para todas essas pesquisas,
e que encontrei sem procurar. Trata-se de um indivíduo suspeito,
Staienus, contra o qual Cícero advoga em favor de Cluentius. Eis a cena.
Tum appelat hilari vultu hominem Bulbus, utplacidissime potest. "Quid tu,
inquit, Paetê?" Hoc enim sibi Staienus cognomen ex imaginibus Aelwrum
delegerat ne sese Ligurem fecisset, nationis magis quam generis uti cognomine
videretur? [Então, Bilbo chama o homem de rosto risonho, do
modo mais brando possível. "E agora tu, Peto*?", diz. Com efeito, Estaleno**
escolhera para si este sobrenome, tendo como referência as estátuas
da família Élia, temendo, se se apresentasse como Lígure, que
parecesse usar antes o nome de sua nação do que o de sua família.]
Paetus é um cognomen dos Aelii, ao qual Staienus, um lígure, não tinha
nenhum direito, e que ele usurpava para esconder sua nacionalidade e
indicar uma outra descendência que não a sua. Usurpação de pessoa,
ficção de pessoa, de título, de filiação.
Um dos mais belos e autênticos documentos, assinado no bronze
pelo imperador Cláudio (assim como nos chegaram as Tábuas de Ancira
de Augusto), a Tábua de Lyon (anno 48), contendo o discurso imperial
sobre o senátus-consulto de Jure honorum Gallis dando, concede
aos jovens senadores gauleses, recentemente admitidos à cúria, o direito
às imagens e aos cognomina de seus antepassados. "Agora eles
nada mais terão a lamentar. Como Persicus, meu caro amigo [que fora
obrigado a escolher esse cognome estrangeiro... na falta desse senátus-
consulto], e que agora pode inter imagines majorum suorum Allobrogici
nomen legere ('escolher seu nome Allobrogicus entre as imagens
de seus ancestrais')."
Até o fim, o Senado romano concebeu-se como composto por um
número determinado de patres que representavam as pessoas, as imagens
de seus antepassados.
5. Pró Cluentio, 72. * Peto é nome próprio masculino e, também, adjetivo que significa
zarolho. ** Élio Estaleno Peto, juiz do processo de Opiâncio tratado no Pró Cluêncio. [N.T.]
388 Noção de.pessoa
A propriedade dos simulacro e das imagines (Lucrécio, 4, 296) é o
atributo dapersonna (cf. Plínio, 35, 43, e no Digeste, 19.1.17, final).
Paralelamente, a palavrapersona, personagem artificial, máscara e
papel de comédia e de tragédia, representando o embuste, a hipocrisia
- o estranho ao "Eu" - prosseguia seu caminho. Mas o caráter pessoal
do direito estava fundado,6 & persona também havia se tornado sinônimo
da verdadeira natureza do indivíduo.7
Por outro lado, o direito z persona é fundado. Somente o escravo
está excluído dele. Servus non habetpersonam. Ele não tem personalidade,
não possui seu corpo, não tem antepassados, nome, cognomen, bens
próprios. O velho direito germânico ainda o distingue do homem livre,
Leibeigen, proprietário de seu corpo. Mas, no momento em que os direitos
dos saxões e dos suevos são redigidos, se os servos não possuíam seu
corpo, já possuíam uma alma, que o cristianismo lhes deu.
Mas antes de chegar ao cristianismo, convém falar de um outro
enriquecimento do qual participaram não apenas os latinos, mas também
seus colaboradores gregos, seus mestres e intérpretes. Entre filósofos
gregos, nobres e legisladores romanos, é todo um outro edifício
que se construiu.
6. Outros exemplos de usurpação de fraenomina, Suetônio, Nero., i. 7. Assim Cícero, Ad
Atticum, diz naturam et personam meam, e personam sceleris noutra parte.
389
v. A pessoa: fato moral
Explico: penso que esse trabalho, esse progresso, foi feito sobretudo
com a ajuda dos estóicos, cuja moral voluntarista, pessoal, podia enriquecer
a noção romana de pessoa, e mesmo se enriquecer ao mesmo
tempo que enriquecia o direito.1 Creio, mas infelizmente posso apenas
começar a provar, que não há como exagerar a influência das escolas de
Atenas e de Rodes sobre o desenvolvimento do pensamento moral latino
- e, inversamente, a influência dos fatos romanos e das necessidades
da educação dos jovens romanos sobre os pensadores gregos. Políbio e
Cícero já o testemunham, assim como Sêneca, Marco Aurélio, Epicteto
e outros, mais tarde.
A palavra Ttpóoümov tinha claramente o mesmo sentido que persona,
máscara; mas eis que ela pode também significar o personagem que
cada um é e quer ser, seu caráter (as duas palavras estão ligadas com
freqüência), a verdadeira face. Ela rapidamente adquire, a partir do século
n antes de nossa era, o sentido depersona. Ao traduzir exatamente
persona, pessoa, direito, ela conserva ainda um sentido de imagem superposta;
por exemplo, a figura da proa do barco (entre os celtas etc.).
Mas significa também personalidade humana ou mesmo divina. Tudo
depende do contexto. Estende-se a palavra npócrcoTiov ao indivíduo em
sua natureza nua, arrancada toda máscara, conservando-se, em contraposição,
o sentido do artifício: o sentido do que é a intimidade dessa
pessoa e o sentido do que é personagem.
Tudo soará de outro modo entre os clássicos latinos e gregos da
moral (século n a.C. a século iv d.C.): 7ipó0ü>nov será tão-somentepersona
e, o que é fundamental, acrescenta-se cada vez mais um sentido
moral ao sentido jurídico, um sentido de ser consciente, independente,
1. Sobre a moral estóica, tanto quanto estou informado, o melhor livro é ainda Bonhofer
390 Noção de pessoa
autônomo, livre, responsável. A consciência moral introduz a consciência
na concepção jurídica do direito. Às funções, honrarias, cargos e direitos,
acrescenta-se a pessoa moral consciente. Sou aqui talvez mais
ousado, porém mais claro que Brunschvicg que, em sua grande obra Zé
Progrès de Ia conscience [1927], abordou com freqüências esses assuntos
(em particular, i, p. 69-55). Para mim, as palavras que designam primeiro
a consciência, depois a consciência psicológica, a ouveíônaiç — TO
auveiôóç, são verdadeiramente estóicas; elas parecem técnicas e traduzem
nitidamente conscius, consciência do direito romano. Pode-se mesmo
perceber, entre o antigo estoicismo e o da época greco-latina, o progresso,
a mudança, definitivamente realizada na época de Epicteto e de Marco
Aurélio. De um sentido primitivo de cúmplice, "que viu com" -
aúvoiôe -, de testemunha, passou-se ao sentido da "consciência do bem
e do mal". De uso corrente em latim, a palavra adquire por fim esse
sentido entre os gregos, em Diodoro de Sicília, em Luciano, em Dionísio
de Halicarnasso, e a consciência de si tornou-se o apanágio da pessoa
moral. Epicteto guarda ainda o sentido das duas imagens sobre as quais
trabalhou essa civilização, quando escreve o que Marco Aurélio cita: "esculpe
tua máscara", impõe teu "personagem", teu "tipo" e teu "caráter",
quando lhe propunha o que veio a ser nosso exame de consciência.
Renan percebeu a importância desse momento da vida do Espírito.
Mas a noção de pessoa carecia ainda de base metafísica segura. É ao
cristianismo que ela deve esse fundamento.
391
vi. A pessoa cristã
Foram os cristãos que fizeram da pessoa moral uma entidade metafísica,
depois de terem sentido sua força religiosa. Nossa própria noção de pessoa
humana é ainda fundamentalmente a noção cristã. Aqui, não farei
senão seguir o excelente livro de Schlossmann (1906).' Este percebeu
muito bem - depois de outros, mas melhor que outros - a passagem da
noção de persona, homem investido de um estado, à noção de homem simplesmente,
de pessoa humana.
A noção de "pessoa moral", aliás, havia se tornado de tal modo
clara que, já nos primeiros dias de nossa era, e antes em Roma, em todo
o Império, ela se impunha a todas as personalidades fictícias que chamamos
ainda por esse nome de pessoas morais: corporações, fundações religiosas
etc., que passaram a ser "pessoas". A palavra Ttpóaconov as designa
até nos Processos e Constituições mais recentes. Uma universitas
é uma pessoa de pessoas - mas, como uma cidade, como Roma, é uma
coisa, uma entidade. Magistratus geritpersonam civitatis, diz claramente
Cícero (De Off., i, 34). E von Carolsfeld examina e comenta muito bem
a Epístola aos Gaiatas, 3, 28: "Já não sois, um frente ao outro, nem judeu,
nem grego, nem escravo, nem livre, nem homem, nem mulher, pois
todos sois um, eíç, em Jesus Cristo."
Estava colocada a questão da unidade da pessoa, da unidade da
Igreja, em relação à unidade de Deus, elç . Ela foi resolvida após numerosos
debates. É toda a história da Igreja que seria preciso reconstituir
aqui (ver Suidas — s. v. e as passagens do famoso Discurso da Epifania de
São Gregório de Nazianza, 39, 630, A). São as querelas Trinitária, Monofisita,
que continuarão a agitar os espíritos por muito tempo, e que a
1. Henri Lévy-Bruhl indicou-me há bastante tempo esse livro e, desse modo, facilitou toda
essa demonstração. Ver também a primeira parte do primeiro volume de M.L.I. von Carolsfeld,
Geschichte der Juristischen Person.
392 Noção de pessoa
Igreja resolveu refugiando-se no mistério divino, mas também com uma
firmeza e uma clareza decisivas: Unitas in três personas, una persona in
duas naturas - diz definitivamente o Concilio de Nicéia. Unidade das
três pessoas - da Trindade - e unidade das duas naturezas do Cristo. É
a partir da noção de uno que a noção de pessoa é criada - acredito nisto
há muito tempo — a propósito das pessoas divinas, mas simultaneamente
a propósito da pessoa humana, substância e modo, corpo e alma
consciência e ato.2
Não comentarei mais nem prolongarei esse estudo teológico. Cassiodoro
resume com precisão: persona - substantia rationalis individua
(Ps vn). A pessoa é uma substância racional indivisível, individual.3
Faltava fazer dessa substância racional individual o que ela é agora,
uma consciência e uma categoria.
Isso foi a obra de um longo trabalho dos filósofos, que tenho somente
alguns minutos para descrever.4
2. Ver as notas de Schlossmann, op.cit.: 65 etc. 3. Ver o Concursos de Rusticus. 4. Sobre essa
história, essa revolução da noção de unidade, haveria ainda muito a dizer. Ver em particular
o 2° volume de Progrès de Ia Conscience de Brunschvicg [1927].
393
vil. A pessoa, ser psicológico
Ao resumir um certo número de investigações pessoais e inúmeras opiniões
das quais se pode fazer a história, escusar-me-ão se lanço aqui
mais idéias do que provas.
A noção de pessoa haveria de sofrer ainda uma outra transformação
para tornar-se o que ela se tornou há menos de um século e meio, a
categoria do Eu. Longe de ser a idéia primordial, inata, claramente inscrita
desde Adão no mais fundo de nosso ser, eis que ela continua, até
quase o nosso tempo, lentamente a edificar-se, a clarificar-se, a especificar-
se, a identificar-se com o conhecimento de si, com a consciência
psicológica.
Todo o longo trabalho da Igreja, das Igrejas, dos teólogos, dos filósofos
escolásticos, dos filósofos do Renascimento - sacudidos pela Reforma
-, produziu mesmo um certo atraso, e obstáculos para criar a idéia
que agora julgamos clara. A mentalidade de nossos antepassados até o
século xvn, e mesmo até o final do século xvm, é atormentada pela
questão de saber se a alma individual é uma substância ou se é sustentada
por uma substância — se é a natureza do homem ou se é apenas uma das
duas naturezas do homem; se é una e indivisível ou divisível e separável;
se é livre, fonte absoluta de ações, ou se é determinada e está encadeada
por outros destinos, por uma predestinação. Pergunta-se com ansiedade
de onde ela vem, quem a criou e quem a dirige. E, no debate de seitas,
grupos e grandes instituições da Igreja e das escolas filosóficas, das universidades
em particular, não se vai muito além do resultado estabelecido
desde o século iv de nossa era. - O concilio de Trento põe fim, felizmente,
a polêmicas inúteis sobre a criação pessoal de cada alma.
De resto, quando se fala das funções precisas da alma, é ao pensamento,
ao pensamento discursivo, claro, dedutivo, que o Renascimento
e Descartes se dirigem para compreender sua natureza. É esta que contém
o revolucionário Cogito ergo sum; é ela que constitui a oposição es-
394 No f ao de pessoa
pinosista da "extensão" e do "pensamento". Apenas uma parte da consciência
é considerada.
Mesmo Espinosa1 conservou ainda sobre a imortalidade da alma a
idéia antiga pura. Sabemos que ele não crê na subsistência após a morte
de uma outra parte da alma senão a que é animada pelo "amor intelectual
de Deus". No fundo, ele repete Maimônides, que repetia Aristóteles
(De an., 408, 6 cf. 430 a, Gen an. n, 3, 736 b). Somente a alma poética
pode ser eterna, pois as duas outras almas, a vegetativa e a sensitiva,
estão necessariamente ligadas ao corpo, e a energia do corpo não penetra
no voüç . - E, ao mesmo tempo, por uma oposição natural que
Brunschvicg2 evidenciou bem, é Espinosa, melhor que Descartes, e melhor
que o próprio Leibniz, porque colocou antes de tudo o problema
ético, que tem a visão mais correta das relações da consciência individual
com as coisas de Deus.
Não foi entre os cartesianos, mas em outros meios, que o problema
da pessoa que é apenas consciência encontrou sua solução. Não se poderia
exagerar a importância dos movimentos sectários, durante os séculos
xvn e xvm, sobre a formação do pensamento político e filosófico.
Neles é que se colocaram as questões da liberdade individual, da consciência
individual, do direito de comunicar-se diretamente com Deus,
de ser um sacerdote para si mesmo, de ter um Deus interior. As noções
dos Irmãos Morávios, dos puritanos, dos wesleyanos, dos pietistas, formam
a base sobre a qual se estabelece a noção: pessoa = o Eu; o Eu = a
consciência — que é sua categoria primordial.
Tudo isso é relativamente recente. Foi preciso que Hume revolucionasse
tudo (depois de Berkeley, que havia começado) para dizer que,
na alma, havia apenas estados de consciência, "percepções"; mas ele acabava
por hesitar diante da noção de "Eu"3 como categoria fundamental
da consciência. Os escoceses aclimataram melhor suas idéias.
É somente com Kant que ela adquire forma precisa. Kant era pietista,
swedenborguiano, aluno de Tetens, que foi filósofo medíocre mas
psicólogo e teólogo experiente; o "Eu" indivisível, ele o descobria a seu
1. Ética, Va parte, proposição XL. Corolário, proposição xxm e escólio, em relação com: pr.
xxxix e escólio, pr. xxxvin e escólio, pr. xxix, pr. xxi. A noção de amor intelectual vem de
Leão, o Hebreu, florentino e platônico. 2. op.cit., i: i8z-ss. 3. Blondel lembra-me o interesse
das notas de Hume, nas quais este coloca a questão da relação consciência-eu. Ensaio
sobre o entendimento humano: identidade pessoal (1912).
395
redor. Kant colocou, mas sem solucioná-la, a questão de saber se o "Eu",
das Ich, é uma categoria.
Enfim, quem respondeu que todo fato de consciência é um fato do
"Eu", quem fundou toda ciência e toda ação sobre o "Eu", foi Fichte. Kant
já havia feito da consciência individual, do caráter sagrado da pessoa humana,
a condição da Razão Prática. Foi Fichte4 que fez dela, também, a
categoria do "Eu", condição da consciência e da ciência, da Razão Pura.
Desde então, a revolução das mentalidades se completou, temos
cada um nosso "Eu", eco das Declarações dos Direitos que haviam precedido
Kant e Fichte.
viu. Conclusão
4. Fichte 1810-11. Um breve e excelente resumo desse texto pode ser lido em Xavier Léon
1922:161-69.
396 Noção de pessoa
De uma simples mascarada à máscara; de um personagem a uma pessoa,
a um nome, a um indivíduo; deste a um ser com valor metafísico e moral;
de uma consciência moral a um ser sagrado; deste a uma forma fundamental
do pensamento e da ação; foi assim que o percurso se realizou.
Quem sabe quais serão ainda os progressos do Entendimento sobre
esse ponto? Que luzes projetarão sobre esses recentes problemas a
psicologia e a sociologia, já avançadas, mas que devem se desenvolver
ainda mais?
Quem pode mesmo dizer que essa "categoria", que todos aqui
acreditamos estabelecida, será sempre reconhecida como tal? Ela só se
formou para nós, entre nós. Mesmo sua força moral — o caráter sagrado
da pessoa humana — é questionada não apenas por todo um Oriente que
jamais chegou às nossas ciências, mas até mesmo em países onde esse
princípio foi encontrado. Temos grandes bens a defender, conosco pode
desaparecer a Idéia. Não moralizemos.
Mas tampouco especulemos em demasia. Digamos que a antropologia
social, a sociologia, a história nos ensinam a ver como o pensamento
humano "caminha" (Meyerson); lentamente, através dos tempos,
das sociedades, de seus contatos, de suas mudanças, por caminhos aparentemente
os mais arriscados, ele consegue articular-se. E trabalhemos
para mostrar como é preciso tomar consciência de nós mesmos, para
aperfeiçoá-la, para articulá-la ainda mais.

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